Quando se trata de atualizar a forma como operam, os governos estão atrasados em relação às organizações privadas. Enquanto as empresas estão constantemente inovando em seus modelos organizacionais, a maioria das cidades ainda funciona com estruturas centenárias. Mas, e se pudéssemos administrar as cidades do futuro como empresas?
Por exemplo, redes, iluminação e serviços de transporte inteligentes tornaram-se mais eficientes devido à inovação. Houve muito progresso na infraestrutura das cidades, mas, as formas fundamentais como são governadas e operadas estão paradas no tempo.
Em outras palavras, a lei e a administração são como o software dos municípios, e uma atualização lhes é devida há muito tempo.
O problema é que nossas estruturas jurídicas atuais são muito rígidas para inovar. Nesse sentido, para que o governo seja inovador, é preciso observar como as startups se renovam.
Iniciativas existentes e ZEEs
“Elas são pequenas, experimentais e responsivas”, disse Max Borders, autor de The Social Singularity. “Se falharem, proporcionam experiência; se tiverem sucesso, criam prosperidade”.
Borders é parte do movimento de Sociedades Startup, que clama por mais experimentação na governança. Assim como o pequeno país de Liberland, os conceitos de plataforma flutuante do Seasteading Institute e as cidades charter também pertencem a esse grupo.
Todas essas iniciativas têm uma coisa em comum: elas estão tentando trazer concorrência para a esfera pública, tratando os serviços de governança como um fenômeno de mercado.
Isso pode parecer um pouco radical para alguns, mas considerem que isso já está acontecendo em certo grau. Afinal, as associações de moradores e os condomínios estão em expansão nos EUA, tanto em número de moradores como no âmbito dos serviços que prestam.
Cidades inovadoras como Sandy Springs, na Georgia, provaram que é possível que o setor privado forneça serviços municipais. Além disso, muitas Zonas Econômicas Especiais já estão contando com empresas privadas para fornecer segurança.
Com o aumento da adoção de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), o espaço para experiências territorialmente limitadas em governança está ficando maior.
Em todo o mundo, quase 80% de todos os países têm uma ZEE de algum tipo atualmente. Inclusive, alguns têm várias ZEEs competindo entre si. Ou seja, é apenas uma questão de tempo até que uma empresa privada lance sua própria cidade startup.
Pioneiros das cidades privadas
Titus Gebel, CEO da Free Private Cities, está tentando realizar a ideia de cidades gerenciadas como empresas há anos. Para tanto, ele busca estabelecer uma zona especial autônoma administrada por uma empresa operadora. Segundo ele, isso trará o espírito empreendedor ao setor público.
“Este é um modelo completamente novo de convivência”, disse Gebel. “Estas cidades do futuro terão um incentivo econômico para serem inovadoras. Ao invés de serem sufocados por regulamentações desatualizadas, os empreendedores serão atraídos para uma estrutura legal adaptada às suas necessidades. É assim que se cria prosperidade”.
Gebel já teve sua oportunidade de trabalhar com algumas das mais novas tecnologias de e-governança disponíveis, incluindo as que estão sendo desenvolvidas para projetos de zonas autônomas na América Central.
Esses modelos usam a Blockchain como um método de certificação para transações de propriedade, indo muito além da propriedade tradicional. “Os proprietários podem comercializar diretamente direitos de ar, de poluição e de emissão entre si, sem a necessidade de envolver um intermediário governamental”, relata ele.
“Há mudanças estruturais acontecendo na esfera pública”, acrescenta Gebel. “Tecnologias mais disruptivas, como a Blockchain, estão aumentando o escopo da descentralização, transparência e autodeterminação no governo. Isso impacta a maneira de nós pensarmos sobre as cidades”.
Logo, a descentralização certamente parece ser o novo imperativo das cidades do futuro. Por isso, ele e outros já estão seguindo projetos com essa abordagem, como o Ulex Open Source Legal System, que é, essencialmente, Direito Consuetudinário na Nuvem.
Outro exemplo é a Bitnation, que emite passaportes para cidadãos globais e permite jurisdições não-territoriais. Em suma, até mesmo o gerenciamento está sendo impactado por novas formas organizacionais como a Holacracy.
As cidades do futuro trarão o fim da burocracia
Além disso tudo, Gebel também está esperançoso sobre o uso de ledgers distribuídos para uma forma de governança mais participativa. Sobre isso, o empresário explica:
“A possibilidade de estabelecer contratos inteligentes ao lidar com o governo das cidades do futuro torna a vida mais fácil e menos burocrática. A tecnologia de ledgers distribuídos economiza muito tempo, como é no caso nas transações imobiliárias.
E quanto mais você pode decidir por si, menos se precisa órgãos representativos, os quais, como bem sabemos, tendem a desenvolver seus próprios interesses ao longo do tempo.”
Contudo, Gebel é cético em ver esses sistemas como o único fator de desenvolvimento das cidades do futuro. No geral, ele acha que será necessária uma mudança fundamental de paradigma.
Isto é, sair dos sistemas legais impostos pelas estruturas de governo atuais em direção aos audaciosos e adaptativos sistemas de um mercado de governança competitiva.
Se isso vai funcionar? Apenas o tempo poderá dizer. Na prática, o futuro da governança já está mudando diante de nossos olhos e o seu prefeito pode não gostar disso.
Fonte: Ideias Radicais