Historicamente, o setor de saúde está entre os desafios mais difíceis para os governos.
Os serviços geralmente são caros e distribuídos de maneira desigual. Além disso, às vezes, serviços financeiros como o seguro de saúde privado, são regulados de maneira danosa.
Na Europa pós-guerra, a sociedade moderna foi construída em torno de vastos estados de bem estar social, com generosas redes de segurança estatizada e assistência médica garantida a todos os cidadãos.
Anos atrás, políticos nos Estados Unidos ampliaram o alcance já intrusivo do governo no mercado de assistência médica com a aprovação do Patient Protection and Affordable Care Act.
Essas leis aumentam drasticamente os impostos, expandem o Medicaid e forçam os indivíduos a comprar serviços de saúde por meio de incentivos monetários negativos.
Na melhor das hipóteses, essas políticas invasivas terão resultados questionáveis.
Ao invés de criar burocracias maciças e ineficientes, os políticos devem reconhecer que a adesão aos princípios de liberdade econômica é a maneira mais eficaz de distribuir os serviços de saúde.
Os países livres têm melhores resultados de assistência médica para seus cidadãos. Além disso, a liberdade econômica também incentiva o empreendedorismo e a inovação, que produzem avanços médicos e novos procedimentos que são vitais ao progresso tecnológico sustentado.
Por isso, os formuladores de políticas devem deixar as políticas de liberdade econômica liderarem o caminho para melhores resultados no setor de saúde.
Ao permitir que os indivíduos escolham serviços de seguro e saúde, os políticos devolvem o poder aos consumidores, colocando a manutenção da saúde em suas mãos.
Por meio da adoção desses princípios de liberdade econômica, governos de todo o mundo podem ajudar seus cidadãos a viverem vidas mais longas e saudáveis.
Do nascimento à morte
No nível mais básico, países com economias mais livres são mais propensos a fornecer melhores cuidados de saúde, desde o nascimento até a morte.
A mortalidade infantil e a expectativa de vida são duas medidas amplas dos padrões de saúde de um lugar. Elas dão indicação da capacidade de uma sociedade em fornecer bons cuidados de saúde a seus cidadãos.
As baixas taxas de mortalidade infantil significam que as mulheres podem se dar ao luxo de cuidar de seus filhos durante toda a gravidez.
Afinal, este é um indicador de que existem boas instalações de assistência médica para prestar cuidados durante e após o nascimento.
A expectativa de vida é outra medida ampla e útil, para saber o quão bem o sistema de saúde de um país está se comportando.
Expectativas de vida mais longas indicam que os cidadãos de um país podem prolongar suas vidas por meio do acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, da juventude à terceira idade.
Começar uma vida saudável e forte é vital para o desenvolvimento sustentável da infância e do adolescência.
Mortalidade infantil
A mortalidade infantil continua sendo um grande desafio em todo o mundo, principalmente em países que não adotam os princípios de liberdade econômica.
Baixas taxas de mortalidade infantil estão correlacionadas com níveis mais altos de liberdade econômica (r = 0,505).
Tragicamente, mais de 40 bebês por 1.000 nascimentos morrem nos países mais reprimidos economicamente do mundo (4° quartil do Índice) versus os mais livres (1° quartil), como demonstrado no gráfico abaixo.
Expectativa de vida
Em relação à expectativa de vida geral, cidadãos de países que se enquadram no mais alto quartil de liberdade econômica tendem a viver 14 anos a mais do que aqueles que vivem nos países mais reprimidos economicamente.
Além disso, a relação entre liberdade econômica e a expectativa de vida é positiva.
Analisando os dados das Nações Unidas para a expectativa de vida e as pontuações dos países no Índice de Liberdade Econômica de 2012, é evidente que existe uma forte correlação entre liberdade econômica e expectativa de vida (r = 0,56).
Essa constatação sugere que os países que seguem os princípios da liberdade econômica estão melhor equipados com instalações médicas de qualidade.
Além disso, estes países também possibilitam nutrição saudável adequada, assistência médica preventiva, comunidades mais seguras, melhor acesso à água potável e níveis reduzidos de violência aos indivíduos durante suas vidas.
Saneamento básico
Um barômetro para mensurar a qualidade da saúde é o acesso à água potável e a sistemas que removem rápida e eficientemente os resíduos das áreas de estar.
Comparando dados do Banco Mundial com o Índice de Liberdade Econômica de 2010, há uma correlação entre países com taxas mais altas de liberdade econômica e países com alta porcentagem de pessoas com acesso à água mais limpa e saneamento melhorado (ambos em r = 0,52).
Além disso, também há uma clara tendência em direção aos melhores serviços de disposição de águas residuais em países com maior liberdade econômica.
Embora o tamanho da amostra seja menor (51), os dados do Banco Mundial também indicam que países mais livres têm melhor acesso a serviços de saneamento.
Esses indicadores demonstram que os cidadãos de países com altos níveis de liberdade econômica podem pagar por recursos básicos como encanamento interno, água potável e tratamento de águas residuais.
Essa infraestrutura impede a propagação da câmera e de outras doenças, o que garante às pessoas o acesso à água limpa para beber e cozinhar em suas casas.
No geral, essas instalações contribuem para melhores resultados de saúde em uma sociedade.
Ao impedir a propagação de doenças na fonte, os países melhoram a saúde das pessoas. Isso significa evitar situações em que pessoas ficam próximas ao esgoto exposto ou dependem de água de má qualidade.
Em última análise, isso reduz os custos de assistência médica para cada indivíduo, bem como reduz os danos, os custos e o tempo perdidos devido a doenças.
Prevalência da AIDS
Nas últimas 20 anos, o principal objetivo do envio de assistência humanitária a países em desenvolvimento tem sido retardar e reverter a propagação do HIV.
Desde 2003, o governo dos EUA e parceiros privados, como a Fundação Bill e Melinda Gates, gastaram quase US$ 45 bi em alívio à Aids em vários países, por meio do President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR).
O PEPFAR tem sido um componente importante na redução da prevalência da Aids, particularmente no continente africano.
Isso porque é um programa que começou no setor privado e foi gerenciado por agências do governo dos EUA que estão fora do alcance da burocracia disfuncional da U.S. Agency for International Aid (USAID).
Estratégias para combater a AIDS e outras doenças, como tuberculose e malária, devem se concentrar em políticas mais amplas e abrangentes.
Dessa forma, serão capazes de melhorar os resultados da saúde por meio de resultados econômicos positivos.
Em particular, países que adotam políticas baseadas nos princípios de liberdade econômica tendem a ter melhores resultados para a mortalidade e à incidência da Aids.
A partir de dados da ONU sobre a prevalência da Aids e o Índice da Heritage de 2009, fica claro que países com economias mais livres tendem a ter taxas mais baixas de HIV.
Fora desta amostra, os países classificados no primeiro quartil por liberdade econômica apresentam níveis consideravelmente mais baixos de prevalência de HIV/AIDS.
Cerca de 1,26 cidadãos por 100 nos países do quartil 1 estão vivendo com AIDS. Para efeito de comparação, esse número é de 2,79 indivíduos por 100 nos países do 4° quartil, composto pelos países menos livres do Índice.
O caso do Botsuana
Botsuana é um exemplo do sucesso da liberdade econômica na obtenção de resultados nos cuidados de saúde.
O país ainda é um dos principais beneficiários do PEPFAR e seus líderes permaneceram comprometidos com os princípios da liberdade econômica nas últimas duas décadas.
Isso resultou em pontuações mais altas no Índice de Liberdade Econômica e uma tendência descendente persistente da infecção pelo HIV.
Como resultado, esses níveis de liberdade econômica significam maior crescimento e riqueza aos cidadãos daquele país. Eles permitiram a Botsuana alocar mais dinheiro para o tratamento de um número relativamente menor de pacientes com AIDS.
Em 2002, Botsuana foi elogiada por abordar de forma proativa a crise de Aids no país, implementando programas que distribuem medicamentos anti-retrovirais aos pacientes.
Como resultado, a prevalência do HIV caiu de um pico de 27% em 2001 para 23,7% em 2010. Isso correspondeu a um aumento de 23% na pontuação de liberdade econômica de Botsuana desde 1995, tornando-o o segundo país mais livre da África subsaariana.
Pelo fato de aumentarem as fileiras burocráticas das ações de ajuda externa tanto na ONU quanto em outros lugares, os projetos de HIV/AIDS nessas agências devem ser reconsiderados.
À medida que os países gerenciam suas dívidas, criam instituições imparciais e combatem a corrupção, seus governos podem estimular o crescimento econômico que traz prosperidade e riqueza.
O HIV é “uma causa e um resultado da pobreza“. Mas, com liberdade econômica, os países podem reduzir a prevalência da doença a longo prazo, enquanto programas como o PEPFAR visam crises imediatas.
Políticas de saúde que promovem a liberdade econômica
Ao invés da monopolização coercitiva da saúde por meio de programas caros e ineficientes, com liberdade econômica são alcançados resultados positivos nesse setor.
A intervenção e a coerção governamental nos mercados de assistência médica estão longe de ser a única ou mais eficaz maneira de alcançar sociedades saudáveis. Como alternativa, os formuladores de políticas poderiam:
Eliminar barreiras
Políticos podem aumentar a concorrência e as opções removendo subsídios e revogando leis que impedem os indivíduos de adquirir serviços de saúde de fontes privadas.
Ou seja, indivíduos devem ter o direito de adquirir assistência médica e seguros, sem os limites das fronteiras geográficas ou de seus status de emprego.
Incentivar a concorrência nas licitações do governo
Onde governos continuam desempenhando um papel importante no sistema de saúde, é preferível que haja concorrência no processo de licitação por parte dos prestadores privados.
A concorrência entre os licitantes ajuda a reduzir custos e incentiva a inovação.
Incentivar a regulamentação de seguros nos níveis local e regional
Regulamentações “tamanho único” ignoram diferenças locais nos mercados de assistência médica e de seguros, reduzindo a inovação e minando as opções.
Em outras palavras, os formuladores de políticas devem se concentrar em regulamentações descentralizadas, permitindo que as regras se ajustem aos clientes.
Fonte: Ideias Radicais