Quando se examina a evolução da carga tributária ao longo dos tempos, nota-se facilmente o seu traço mais característico: um aumento constante e progressivo, que retrata o fato de as pessoas transferirem cada vez mais dinheiro ao estado.

Contudo, essa transferência alucinada de recursos não é um problema que se encerra em si mesmo, mas que vem acompanhado da constante e progressiva transferência de poder.

Isto é, esse remanejamento de recursos sempre vem justificado por um aumento de ‘atribuições’ e significa que o estado passa a ser o responsável pela execução de serviços que até então eram – ou poderiam ser – exercidos pela própria sociedade.  O exemplo mais remoto e notável disso é a entrega de cartas e correspondências, tarefa que o estado invocou pra si a despeito de poder ser plenamente exercida pela própria sociedade.

A raiz de todo o mal e a grande causa a ser combatida, portanto, é a transferência de poder ao estado, sendo a transferência de recursos mera consequência desse primeiro fenômeno. Esse excesso de poder nas mãos do estado ficou ainda mais evidente durante a pandemia que atravessamos.

Com o desenvolvimento de vacinas, a grande atribuição de vacinar as pessoas logicamente recaiu sobre estado, pela transferência de poder realizada quando da promulgação da Constituição de 1988, que em seu artigo 196 prevê a saúde como um “direito de todos” e um “dever” estatal.

Não demorou para a incompetência do estado na execução do programa de vacinação ficar evidente. Foi aí que grandes empresários passaram a negociar a compra direta de vacinas para a imunização de seus colaboradores, o que logo foi vetado pelo governo.

Então, os empresários reagiram e a Câmara dos Deputados aprovou texto-base de projeto de lei que autoriza (que gentil!) algumas pessoas jurídicas de direito privado (empresas, associações, sindicatos e cooperativas) a comprarem e administrarem vacinas em seus colaboradores ou associados.

Mas, não é tão simples, já que o projeto também exige que os particulares que queiram realizar a vacinação “doem” 50% das doses adquiridas ao SUS. Um tipo de doação “compulsória”, que nada mais é que a pura e simples expropriação à qual estamos habituados.  Além disso, caso os particulares comprem do mesmo fornecedor estatal, o estado tem preferência na entrega.

Apesar da vacinação privada em nada alterar o cronograma do SUS e até aliviar a pressão sobre o sistema público, cerca de 120 mongolóides na Câmara dos Deputados votaram contra o projeto, que também teve a repulsa de grande parte da sociedade, incluindo celebridades globais com jatinhos financiados pelo BNDES.

Isso demonstra o quão enraizada e ‘cool’ é a noção de que o estado deve ser o provedor central de serviços na sociedade. Enquanto vigorar esse pensamento, a estupidez e burocracia estatais ocuparão lugares que deveriam ser preenchidos pela inteligência e dinamismo da sociedade.

O resultado é esse: serviços cada vez mais ineficientes a um custo cada vez maior, prestados a pessoas cada vez menores perto do gigantesco aparato estatal.

Autor: Felipe Luiz.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *