No início de 2007, após ganhar um segundo mandato de seis anos como presidente, Hugo Chávez anunciou seu plano de nacionalizar a maior empresa de telecomunicações da Venezuela, a CANTV. À época, ele também sugeriu que outros planos de nacionalização estavam por vir.
“Tudo isso foi privatizado, que seja nacionalizado”, anunciou Chávez, que havia concorrido sob a bandeira do socialismo-democrático.
Quase uma década e meia depois, à beira de uma fome em massa e de uma crise energética crescente, a Venezuela está agora se movendo na direção oposta.
De acordo com a Bloomberg News, o presidente Nicolás Maduro começou discretamente a transferir ativos do estado de volta para as mãos de proprietários privados em um esforço para reverter o colapso econômico da Venezuela.
Sobrecarregado com centenas de empresas estatais falidas em uma economia que despenca de um penhasco, o governo venezuelano está abandonando a doutrina socialista ao transferir empresas-chave para investidores privados, oferecendo lucro em troca de uma parcela da receita ou produtos.
Fabiola Zerpa e Nicolle Yapur, jornalistas de Caracas.
Embora não tenha sido anunciada publicamente, a transferência foi confirmada por “nove pessoas com conhecimento do assunto”. Esse grupo supostamente inclui dezenas de processadores de café, silos de grãos e hotéis que foram confiscados como parte da ampla nacionalização da Venezuela que começou sob Chávez.
COLAPSO DA VENEZUELA
De certa forma, a situação da Venezuela é a mais improvável das histórias.
Em 1950, a Venezuela era uma das nações mais prósperas do mundo. Estava classificada entre os 10 primeiros países em PIB per capita e tinha uma força de trabalho com produtividade maior do que a dos Estados Unidos.
Porém, o crescimento econômico da Venezuela começou a estagnar em meados da década de 1970. Isso após a nacionalização do setor de petróleo, que resultou em um aumento da receita do governo e dos gastos públicos.
Estima-se que a Venezuela arrecadou US$7,6 bilhões somente em 1975 com a nacionalização (US$ 37 bilhões em 2021 dólares). John Polga-Hecimovich, professor de ciência política da Academia Naval dos Estados Unidos, disse que o governo venezuelano gastou mais entre 1974 e 1979 do que em toda a sua história anterior.
Apesar do crescimento dos gastos do governo, a situação política manteve-se relativamente estável. No final dos anos 1970, o professor de ciências políticas da Universidade de Michigan, Daniel H. Levine, afirmou que “os venezuelanos alcançaram uma das poucas ordens políticas competitivas estáveis na América Latina”.
No entanto, o flerte da Venezuela com o socialismo acabaria se transformando em um caso de amor.
Em 1998, os venezuelanos votaram em Chávez, um populista que se autodenominava marxista. Ele foi reeleito em 2000 com 59,8% dos votos e em 2006 com 62,8%. A partir de seu segundo mandato, Chávez começou a nacionalizar vários setores da economia — incluindo agricultura, siderurgia, transporte e mineração — e confiscando mais de mil empresas, fazendas e propriedades.
Na época da morte do presidente, suas políticas socialistas foram anunciadas por alguns como um “milagre econômico”. Mas, na realidade, a economia venezuelana já estava em queda livre.
Em 2014, com o colapso do preço do petróleo, o governo de Maduro admitiu que estava em recessão severa e que a Venezuela estava sofrendo com a inflação mais alta das Américas. Em janeiro de 2016, o país estava à beira de um “colapso econômico completo“. Não muito depois, o governo venezuelano abandonou qualquer pretensão de ser um regime “democrático”.
CONSEQUÊNCIAS DA NACIONALIZAÇÃO
Um relatório das Nações Unidas de 2019 concluiu que havia “motivos razoáveis para acreditar que o governo de Maduro havia usado forças especiais para matar milhares de oponentes políticos em execuções extrajudiciais”.
Até o momento, acredita-se que mais de 5 milhões de venezuelanos fugiram do país para escapar da ruína econômica e da opressão política.
PRIVATIZAÇÃO AO RESGATE
O colapso da Venezuela, que já foi o país mais próspero da América Latina, não é segredo. Mas o pivô de Maduro em direção à iniciativa privada em uma tentativa de estabilizar o país em colapso é uma nova revelação.
Não sem precedentes, contudo.
“Este processo é semelhante ao processo de privatização na Rússia, em que os ativos são transferidos para empresas privadas locais e para investidores de países aliados do governo”, disse Asdrubal Oliveros, chefe da consultoria econômica Ecoanalitica, à Bloomberg.
Rodrigo Agudo, chefe da Venezuela Food Network, disse à agência de notícias que o regime instituiu “um capitalismo selvagem” ao cessar a cobrança de impostos sobre certas empresas; liberalizar o licenciamento de importações; e convencer militares e outras autoridades a investir em certos negócios.
Ramon Lobo, um legislador do partido socialista no poder e ex-ministro das finanças, disse que os acordos tendem a ter limites de tempo (geralmente menos de 10 anos) e funcionam como uma concessão. As empresas podem investir e administrar o ativo, com o governo ficando com uma porcentagem.
“Acreditamos que isso seja positivo porque é a sincronização do setor público com o setor privado”, disse Lobo. “O estado atua como um supervisor e recebe uma compensação.”
UM PEQUENO PASSO PARA EVITAR O COLAPSO DA VENEZUELA
Em certo sentido, a revelação do impulso de privatização da Venezuela é um claro desenvolvimento positivo.
O esforço de Maduro para formar discretamente parcerias público-privadas, uma estratégia que começou em 2017, revela o fracasso total da economia de comando da Venezuela. Bloomberg também aponta, por exemplo, que fábricas de processamento de alimentos antes bem-sucedidas estão “quase ociosas” desde que foram apreendidas pelo governo.
Esta revelação é trágica, mas não é surpreendente. Por sua própria natureza, as economias de comando estão condenadas ao fracasso porque carecem dos incentivos básicos e das estruturas de preços que estão presentes em uma economia de mercado.
É mais do que uma metáfora descrever o sistema de preços como uma espécie de maquinário para registrar mudanças, ou um sistema de telecomunicações que permite aos produtores individuais observar apenas os movimentos de alguns ponteiros, como um engenheiro observaria as mãos de alguns. dials, a fim de ajustar suas atividades a mudanças das quais talvez nunca saibam mais do que o que está refletido no movimento dos preços.
F. A. Hayek
Muitos podem ficar tentados a pensar que Maduro era apenas uma pessoa má ou estúpida. Mas Ludwig von Mises nos lembra que a busca pela pessoa certa para administrar uma economia de comando é fútil por esse motivo.
Não se percebeu que mesmo homens excepcionalmente talentosos de alto caráter não podem resolver os problemas criados pelo controle socialista da indústria
Ludwig von Mises
Parece que depois de muita dor e sofrimento, mesmo os líderes socialistas na Venezuela admitiram que não podem administrar uma economia com eficiência suficiente para evitar a ruína econômica. Mas, embora devolver as empresas aos proprietários privados seja um passo na direção certa, é dificilmente correto chamar a estratégia de Maduro de “capitalismo”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O governo de Maduro ainda está usando de tudo, desde controles de preços de alimentos a aumentos do salário mínimo e manipulação da moeda para administrar sua economia. Isso sem mencionar a seleção de quais empresas participarão de seus esforços de privatização (e quem poderá investir).
Em termos de liberdade econômica geral, a Venezuela ficou em 179º lugar entre 180 países em 2020 – um lugar à frente da Coreia do Norte e um atrás de Cuba.
Portanto, enquanto aplaudimos o pequeno, embora importante, passo da Venezuela, não devemos perder de vista uma observação do economista Prêmio Nobel Vernon Smith. Ainda em 2018, Smith observou que a prosperidade voltaria quase imediatamente para a Venezuela se os políticos revogassem suas políticas prejudiciais e liberassem o poder dos mercados.