Um alto funcionário do governo indiano revelou recentemente à Reuters que o governo em breve proporá uma lei que proibirá o comércio e a posse de criptomoedas. Isso a despeito de a Índia ser um centro global deste tipo de ativo, com oito milhões de investidores detendo cerca de 1,4 bilhão de dólares em criptomoedas.
A legislação, que pretende pavimentar o caminho para uma rúpia digital oficial, daria aos detentores até seis meses para liquidar suas participações em criptomoedas. Após esse prazo, eles enfrentariam penalidades de vários graus.
Embora a legislação ainda não tenha sido oficializada, seus efeitos já foram sentidos. O Bitcoin despencou de seu preço mais alto há várias semanas quando a perspectiva de uma proibição na quinta maior economia abalou as expectativas de mercado.
PERSPECTIVAS PARA A NOVA LEGISLAÇÃO
No entanto, assim como várias outras proibições impostas por governos, a legislação proposta da Índia pode ser condenada antes mesmo de ser implementada.
A legislação proposta seria apenas o exemplo mais recente da hostilidade aberta do governo indiano em relação à criptografia. Em 2019, um painel do governo recomendou pena de prisão de até 10 anos para pessoas que mineravam, mantinham, transferiam ou negociavam criptomoedas.
Apesar disso, os registros de usuários indianos em bolsas de criptografia dispararam. O Bitbns relatou um aumento de 30 vezes, enquanto o Unocoin adicionou 20 mil usuários em janeiro e fevereiro, mesmo em meio a conversas sobre banimento.
As semelhanças do Bitcoin com o ouro podem, pelo menos em parte, explicar a propensão entre muitos indianos de acumulá-lo. Kashif Raza compartilhou: “A cultura indiana sempre promoveu a poupança. A Índia sempre foi uma grande detentora de ouro. Cada família guarda ouro em sua casa”.
Entre a população jovem e profundamente conhecedora de tecnologia do país, o Bitcoin pode ser simplesmente a iteração moderna de preservação de riqueza.
Fonte: Bloomberg Finance, LP
POR QUE O GOVERNO INDIANO NÃO DEVERIA COMBATER AS CRIPTOMOEDAS
Caso as autoridades indianas tenham dúvidas sobre a legislação iminente, há uma série de estudos preventivos a serem encontrados em todo o mundo. Muitos países já baniram e restringiram o uso de criptomoedas, inevitavelmente com vários graus de falha. Entre eles, por exemplo, está o Irã, cujo Banco Central proibiu o uso de criptomoedas em 2018 para “prevenir crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.
A nível oficial, essa proibição foi reafirmada ao longo dos anos e as autoridades tornaram-se publicamente mais agressivas até março de 2021. Nos bastidores, contudo, os sentimentos podem estar mudando.
Recentemente, o Centro Presidencial Iraniano para Estudos Estratégicos, um think tank ligado ao presidente Hassan Rouhani, pediu que a nação minerasse criptomoeda a fim de contornar duras sanções internacionais e ajudar a economia do Irã.
Os iranianos têm suportado uma inflação crescente há anos e, em agosto de 2020, viram perdas extremas no mercado de ações quando a bolha de ações local estourou. O Bitcoin, no entanto, não vacilou — e muitos iranianos optaram por recuperar e aumentar suas fortunas investindo nessa forma de ativo.
UMA MUDANÇA DE CENÁRIO
Bahman Habibi, que dirige a criptomoeda iraniana Bittestan, vê a criptografia como uma forma de melhorar o mercado de capitais iraniano, e não de evitá-lo. Visto que o governo do Irã também é hostil à propriedade de ouro, Habibi afirma:
Ao comprar e acumular reservas de criptomoedas no país, estaríamos na verdade criando reservas com uma adição muito maior valor do que dólares americanos, euros ou mesmo, ouro.
Com o rial iraniano cada vez mais fraco, não é de admirar que os iranianos tenham buscado alternativas.
Assim, a Índia poderia muito bem estar em um curso semelhante — poucos dias atrás, a Moody’s Analytics apelidou sua taxa de inflação de “desconfortavelmente alta”. A tensão econômica abalou praticamente todas as nações e, na Índia, as pessoas parecem estar enfrentando a incerteza e o desemprego recorrendo às criptomoedas.
Fonte: Bloomberg Finance, LP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os estados procuram consistentemente regular o que não controlam e não podem controlar. Nesse sentido, a proibição provisória da criptomoeda da Índia é preocupante, com certeza. Mas também é um sinal do apoio de longo alcance que os ativos alternativos acumularam.
Os cidadãos indianos adotaram as criptomoedas em números surpreendentes e, apesar dos melhores esforços do governo para suprimir a criptoeconomia, a história indica que este é um esforço inútil.